Aviso de Privacidade

SUPERMERCADO COMETA LTDA, com sede no Estado do CE, na Cidade de Fortaleza, na Rua Ildefonso Albano,2260 - Joaquim Távora, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.887.668/0001-89 (“Cometa Supermercados”) apresenta, por meio deste Aviso de Privacidade (“Aviso”), a forma pela qual tratará os dados pessoais que lhe são confiados em razão do vínculo existente com você, Titular de Dados.

INTRODUÇÃO

Nós levamos a sério o compromisso em proteger e respeitar o seu direito à privacidade e a proteção de dados, reconhecidos como direitos fundamentais pela Constituição Federal de 1988, sendo, portanto, valores inegociáveis e considerados essenciais em nossa atuação.

O COMETA SUPERMERCADOS trata os seus dados pessoais sempre com objetivo de oferecer o melhor serviço, produto e/ou experiência para você, garantindo que o seu uso ocorra com estrita observância da lei e das boas práticas de segurança da informação.

Para que isso seja possível, contamos com um programa de privacidade e governança de dados contínuo e permanente, gerenciado por um Comitê de Proteção de Dados e apoiado pelo Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que é o elo entre nós, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

É de extrema importância que você leia e compreenda a integralidade deste Aviso e, em caso de dúvidas ou discordância quanto aos termos aqui tratados, nos contate pelos canais informados a seguir: 

GLOSSÁRIO

Alguns termos de conhecimento geral podem ter outra conotação para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), gostaríamos de explicar previamente alguns termos técnicos:

ANPD – sigla que identifica a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prevista na LGPD como a entidade que terá como atribuições: gerar regulação sobre proteção de dados, fiscalizar e aplicar as penalidades àqueles que descumprirem as normas legais e regulatórias de proteção de dados.

BASES LEGAIS - são as hipóteses legais que autorizam o tratamento dos seus dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

CONTROLADOR DE DADOS – aquele que executa etapas do processo de tratamento de dados, com poder de decisão sobre as informações pessoais pelas quais está responsável.

OPERADOR DE DADOS – é um agente de tratamento de dados pessoais que atua sob as instruções e ordens do controlador de dados.

DADOS PESSOAIS - é qualquer informação relacionada a uma pessoa física que a identifique ou a torne identificável. Como por exemplo: RG, CPF, endereço. Mas também são considerados informações como hábitos de consumo, perfil comportamental, e outras semelhantes, quando relacionadas a uma pessoa física, permitindo que a identifique.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS – são os dados pessoais que tem um potencial de dano, exposição e discriminação da pessoa a que se refira, como por exemplo: origem racial ou étnica, vida e orientação sexual, dados de saúde, dado genético, entre outros, sendo protegidos de forma específica pela LGPD.

DADO ANONIMIZADO - dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

DPO – abreviação do termo da língua inglesa que significa Data Protection Officer, cuja tradução representa a figura do Encarregado de Proteção de Dados.

DPO AS A SERVICE – termo de língua inglesa que significa a execução das atribuições e atividades do DPO por empresa ou pessoa física externa à organização.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS – De acordo com a LGPD é “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”.

PRINCÍPIOS - Normas, regras ou preceitos de ação e condutas morais.

TITULAR - é a pessoa física a quem um dado pessoal se refere, identificando-a ou tornando-a identificável.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para tratar os seus dados pessoais obedecemos às regras gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para isso garantimos:

1. Coletar somente os dados pessoais necessários para finalidades que você sempre saberá antes da coleta,
2. Acesso gratuito e facilitado ao nosso canal, para que você possa tirar dúvidas e exercer seus direitos,
3. Manter os dados pessoais coletados atualizados e armazenados em local seguro e protegido com medidas de segurança adequadas.

Obs: Esse aviso não se aplica a atividades realizadas em site de terceiros, mídias sociais que você acesse ou seja redirecionado a partir do nosso site, como anúncios, propagandas ou buscadores.

QUAIS DADOS TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E CONTATO:

a) Dados Pessoais Comuns: Nome, E-mail, Telefone, CPF, Endereço, Data de nascimento, Geolocalização, Histórico de compras.

b) Finalidade do Tratamento: Contato com o Usuário, Confirmar a identidade do Usuário e garantir a segurança de suas interações no Aplicativo, Viabilizar o processo de login, Identificar a loja mais próxima, Envio de Token para validar o cadastro no Aplicativo, Envio de ações promocionais, Traçar o perfil de compras, a fim de oferecer promoções mais assertivas, Analisar e avaliar o perfil de candidatos à vagas em nossa rede.

c) Hipóteses Legais: Legítimo interesse e Execução de contrato.

2. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:

a) Dados Pessoais Sensíveis: Sexo

b) Finalidade do Tratamento: Recomendação de produtos e promoções.

c) Hipóteses Legais: Consentimento

3. DADOS FINANCEIROS:

a) Dados Pessoais Comuns: Dados do cartão de crédito

b) Finalidade do Tratamento: Possibilitar que o Usuário adquira produtos no site, Proceder com ações necessárias para análise de crédito e para prevenção à fraude financeira, Possibilitar processos de compra, cancelamento e estorno.

c) Hipóteses Legais: Execução de contrato

4. DADOS DE DISPOSITIVO:

a) Dados Pessoais Comuns: Endereço de IP, Páginas e telas acessadas na plataforma, Acessos e ações realizadas na plataforma, Informações sobre o dispositivo utilizado, Geolocalização, Dados analíticos.

b) Finalidade do Tratamento: Traçar o perfil de consumo do Usuário, mantendo o histórico de compras e produtos visitados, Ofertar produtos de maior interesse do Usuário, Identificar os produtos de maior demanda, Viabilizar funcionalidades do site, Realizar análises estatísticas e inteligência de mercado, Sugerir produtos de interesse com base na similaridade de produtos consultados ou adquiridos.

c) Hipóteses Legais: Legítimo interesse.

O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão armazenados preferencialmente dentro do território nacional. As exceções você pode conferir no capítulo das transferências internacionais de dados. O gráfico abaixo esclarece como se dá o ciclo de vida do dado pessoal por aqui:

A retenção dos seus dados pessoais obedecerão as hipóteses permitidas pela LGPD, mas você sempre poderá solicitar informações precisas caso venham a acontecer no nosso canal de contato.

COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS

Durante a sua experiência conosco, poderemos precisar compartilhar dados com terceiros, desde que necessário e/ou para cumprir com as finalidades informadas neste aviso. Caso seja necessário o compartilhamento, somente o faremos com terceiros com que estejam em conformidade com a LGPD e garantam a segurança das informações.

1. COMPARTILHAMENTO COM AUTORIDADES

Quando houver uma ordem da autoridade ou para atender lei vigente seremos obrigados a compartilhar as informações solicitadas. Em todos os casos, o compartilhamento das informações se limitará apenas ao necessário para cumprir com o exigido pela legislação aplicável.

2. COMPARTILHAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E PARCEIROS COMERCIAIS

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Saiba quais medidas de segurança utilizamos para que seus dados estejam seguros contra acesso e usos indevidos, fraudes e outros ilícitos:

• Adoção de medidas preventivas de segurança, como duplo fator de autenticação e senhas fortes;
• Auditorias periódicas para certificar que nosso ambiente está seguro;
• Permitir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso as suas informações;
• Um sistema confiável de identificação eletrônica para acesso ao site;
• Utilização de soluções que garantam a integridade, disponibilidade e confidencialidade;
• Manter registros de quem acessa nosso site e utiliza nossos serviços para impedir fraudes.

*Lembre-se: você é o gestor da sua privacidade e somente você decide quais informações compartilha. Saiba que, apenas solicitamos dados pessoais por meio dos nossos canais oficiais. NÃO COMPARTILHE-OS fora dele.

Em ocorrência de identificação de riscos ou danos relevantes aos seus direitos, você será comunicado o mais breve possível e o incidente será informado para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais. Neste caso, temos um plano de ação estratégico desenvolvido e treinado para mitigar riscos e prejuízos.

CANAL PARA VOCÊ EXERCER OS SEUS DIREITOS

Em caso de discordância quanto aos termos desse aviso ou sobre o tratamento dos seus dados, você pode exercer os seus direitos por meio do nosso canal de Privacidade destinado ao Titular de Dados: privacidade@cometasupermercados.com.br

As solicitações serão respondidas em até 15 dias.

Caso seja necessário informações complementares para que possamos responder sua solicitação, poderemos entrar em contato com você, assim atenderemos sua demanda de forma mais assertiva.

TIRE SUAS DÚVIDAS COM NOSSA ENCARREGADA

Nosso programa de proteção de dados pessoais é gerenciado pela nossa DPO (encarregada de proteção de dados), que estará preparada para qualquer esclarecimento, podendo ser contatada pelo e-mail dpo@seusdados.com.

DAS ATUALIZAÇÕES

Esse Aviso de Privacidade, publicado no dia 24 de julho de 2023, poderá passar por atualizações em decorrência de mudanças nos tratamentos de dados ou mesmo por questões regulatórias. Mas fique tranquilo(a), qualquer alteração será publicada nesse mesmo local e caso necessário comunicada a você.

Atualizado em: 26 de junho de 2024.